Processo 200315/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 17:48
Autuado em 28/03/2019 17:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 637/2019 da Primeira Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   637/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   637/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual JOSE ROBERTO FURLAN
Gestor das Contas JOSE ROBERTO FURLAN
Interessado JOSE ROBERTO FURLAN

Juntadas
DataDescrição
08/07/2020 10:09 do Protocolo 433883/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 310/20 - GP
04/11/2019 09:17 Recibo de Petição Intermediária - 738897/19, de 04/11/19 - Protocolo: 738897/19
04/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3177/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   310/ 2020   
DP  13/09/2019 Ofício de Contraditório   3177/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão de Parecer Prévio nº 637/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 1493/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1390/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1199/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2020 10:25 DP  
08/07/2020 10:30 CMEX Informação nº 3587/2020 -
03/03/2020 10:49 DP Informação nº 1642/2020 -
19/02/2020 09:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 310/2020 -
17/02/2020 09:19 CGF Despacho Processual Diverso nº 179/2020 -
14/02/2020 15:21 CGM  
14/02/2020 11:17 CGE  
24/01/2020 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2020 -
24/01/2020 14:17 SMPJTC  
23/01/2020 10:13 7PC Ciência de Decisão nº 21/2020 -
22/01/2020 16:24 SMPjTC  
17/12/2019 16:43 S1C  
27/11/2019 11:52 GCDA  
26/11/2019 22:04 SMPJTC  
22/11/2019 11:01 7PC Parecer nº 669/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação ao Município de Jardim Alegre, nos te
21/11/2019 10:28 SMPjTC  
11/11/2019 10:57 CGM Instrução nº 4579/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/11/2019 13:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1493/2019 -
07/08/2019 11:21 DP Informação nº 7139/2019 -
07/08/2019 11:21 DP Informação nº 8945/2019 -
07/08/2019 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 3177/2019 -
29/03/2019 08:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1390/2019 -
29/03/2019 08:54 CGM Instrução nº 2314/2019 - MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1199/2019 -

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